ERESP – Legalização de documentos!

Ciao a tutti,

Hoje vou falar sobre o tal do ERESP que o consulado da Itália em São Paulo tanto menciona. Ele nada mais é que o Escritório de Representação do MRE em São Paulo, na qual realiza gratuitamente a legalização de documentos expedidos no estado.

Antes para provar que seu documento era legitimo (certidão, títulos escolares, etc.), você só precisava levar-los a um tabelionato da cidade de São Paulo para reconhecimento de firma.

A partir de 01/04/2009 o consulado de São Paulo passou a pedir que tais documentos só seriam válidos tendo a legalização pelo MRE. A legalização é o processo pelo qual o MRE reconhece, por cortesia, assinaturas em documentos feitos no Brasil para posterior consularização nas representações diplomáticas e consulares estrangeiras dos países a que tais documentos se destinam.

Como vou a Itália em março do próximo ano para fazer minha cidadania, eu encaminhei minha certidão de nascimento para o ERESP no dia 08/10/2010 e já a recebi com a legalização em 10/11/2010.

Tudo isso se dá pois o Brasil não assinou a bendita Convenção de Haya (de 05/10/1961) que supre a exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros expedidos pelos Países que assinaram tal Convenção.

Mas lembre-se, se você esta com alguma viagem marcada para reconhecimento direto na Itália, seus documentos que foram legalizados diplomaticamente tem uma validade de 06 meses, por tanto fique atendo ao seu cronograma.

Em falar em legalização, no próximo post vou falar sobre a legalização consular.

Bom final de semana a todos e qualquer duvida ou sugestão, comentem abaixo ou me mandem um email.

Abraços!